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Entidades do turismo pedem medidas emergenciais para a sustentabilidade do setor

A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional) junto a outras nove entidades do setor do turismo elaboraram um plano contingencial para a área. A categoria enviou carta ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, solicitando cinco medidas emergenciais com o objetivo de garantir a sustentabilidade das empresas do setor de viagens e turismo, frente aos impactos do coronavírus na economia. A reunião ocorreu na última quinta-feira, 12.

“É de conhecimento geral que a pandemia do Covid-19 vai impactar diversos setores da economia brasileira. O setor do turismo, contudo, é um dos primeiros a sentir os impactos causados pelo fechamento de fronteiras e consequente cancelamento de viagens, encontrando-se totalmente paralisado”, informa a nota enviada pela entidade.

De acordo com dados apurados e enviados aos associados das instituições, só no mês de março de 2020 a taxa de cancelamento de viagens é de 85%. “Considerando que no mês de março de 2019 o faturamento do setor foi de R$ 19,2 bilhões, os impactos imediatos já preocupam a sustentabilidade dos negócios, uma vez que não há previsões de novos faturamentos”, destaca.

Conforme a Abav, o setor do turismo faturou em 2019, R$ 238,6 bilhões. O dado inclui atividades de hospedagem e similares, bares e restaurantes, transporte de passageiros, agências de viagens e cultura e lazer. O número de pessoas formalmente empregadas nas atividades turísticas foi de 2 milhões de trabalhadores.

Para as entidades, “esta é a maior crise vivenciada pelo setor na era atual e prevemos um altíssimo índice de falências entre as empresas relacionadas ao turismo, resultando em milhares de pessoas desempregadas e impactos diretos e indiretos no PIB brasileiro”.

Medidas solicitadas para a “reversão” do cenário:

– Disponibilização de linha de crédito especial na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para as empresas de turismo, com carência para início do pagamento de no mínimo 6 meses;

– Aprovação de decreto para postergar o pagamento de impostos relativos à folha de pagamento, também por seis meses, desde que quitados no exercício de 2020;

– Liberação do saque do FGTS para funcionários de empresas que exerçam atividade turística;

– Parecer favorável do Ministério da Justiça em relação à remarcação de viagens contratadas pelo consumidor, frente ao cancelamento e devolução de valores. As agências não possuem reservas hoje para realizar a devolução de valores e a remarcação da viagem seria uma solução para manutenção do negócio sem prejudicar o consumidor. Vimos ainda reivindicar que a Nota Técnica no 2/2020/GAB-SENACON/SENACON/MJ seja transformada em Portaria para que ela possa ser utilizada de forma mais ampla pelo setor;

– Redução do IRRF a 0% nas remessas para pagamentos de serviços turísticos ao exterior.

Entidades signatárias:
ABAV Nacional – Associação Brasileira de Agências de Viagens
ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis
ABRACORP – Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas
AIRTKT – Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens
AVIESP – Associação das Agências de Viagens Independentes do Estado de São Paulo
AVIRRP – Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região
BRAZTOA – Associação Brasileira de Operadoras de Turismo
CLIA Brasil – Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos
FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação
FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil

Fonte: O Povo

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